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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

"JARDIM SUSPENSO"

A turma da Ocupacional "Centro de Convivência", desenvolveram o projeto "JARDIM SUSPENSO". Esse projeto teve a importante contribuição das professoras Eliana Silva de Almeida e Giselle Lange, da orientadora pedagógica, Sra. Arlete Avi Pereira, do colaborador Rosnei Zermiani e principalmente dos alunos. A ideia surgiu devido que, o jardim suspenso é uma ótima alternativa para quem possui pouco espaço para montar um jardim convencional. A Gestão da APAE parabeniza todos envolvidos nesse projeto e enfatiza que ações como essa além propiciar um ambiente harmônico, possibilita desenvolver as potencialidades de nossos alunos.











sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Conheça o histórico da legislação sobre inclusão



Brasil

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) fundamenta o atendimento educacional às pessoas com deficiência, chamadas no texto de “excepcionais”. Segue trecho: “A Educação de excepcionais, deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de Educação, a fim de integrá-los na comunidade.”

A segunda lei de diretrizes e bases educacionais do Brasil é da época da ditadura militar e substitui a anterior. O texto afirma que os alunos com “deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento especial”. Essas normas deveriam estar de acordo com as regras fixadas pelos Conselhos de Educação. Ou seja, a lei não promovia a inclusão na rede regular, determinando a escola especial como destino certo para essas crianças.
O artigo 208, que trata da Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, afirma que é dever do Estado garantir “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Nos artigos 205 e 206, afirma-se, respectivamente, “a Educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho” e “a igualdade de condições de acesso e permanência na escola”.

1989 – Lei Nº 7.853
O texto dispõe sobre a integração social das pessoas com deficiência. Na área da Educação afirma, por exemplo, obriga a inserção de escolas especiais, privadas e públicas, no sistema educacional e a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino. Também afirma que o poder público deve se responsabilizar pela “matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrarem no sistema regular de ensino”. Ou seja: exclui da lei uma grande parcela das crianças ao sugerir que elas não são capazes de se relacionar socialmente e, consequentemente, de aprender. O acesso a material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo também é garantido pelo texto.
Mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Nº 8.069 garante, entre outras coisas, o atendimento educacional especializado às crianças com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino; trabalho protegido ao adolescente com deficiência e prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção para famílias com crianças e adolescentes nessa condição.

1994 – Política Nacional de Educação Especial
Em termos de inclusão escolar, o texto é considerado um atraso, pois propõe a chamada “integração instrucional”, um processo que permite que ingressem em classes regulares de ensino apenas as crianças com deficiência que “(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”. Ou seja, a política exclui grande parte desses alunos do sistema regular de ensino, “empurrando-os” para a Educação Especial.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em vigor tem um capítulo específico para a Educação Especial. Nele, afirma-se que “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de Educação Especial”. Também afirma que “o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a integração nas classes comuns de ensino regular”. Além disso, o texto trata da formação dos professores e de currículos, métodos, técnicas e recursos para atender às necessidades das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

O decreto regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e consolida as normas de proteção, além de dar outras providências. O objetivo principal é assegurar a plena integração da pessoa com deficiência no “contexto sócio-econômico e cultural” do país. Sobre o acesso à Educação, o texto afirma que a Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino e a destaca como complemento do ensino regular.

O Plano Nacional de Educação (PNE) anterior, criticado por ser muito extenso, tinha quase 30 metas e objetivos para as crianças e jovens com deficiência. Entre elas, afirmava que a Educação Especial, “como modalidade de educação escolar”, deveria ser promovida em todos os diferentes níveis de ensino e que “a garantia de vagas no ensino regular para os diversos graus e tipos de deficiência” era uma medida importante.
O texto do Conselho Nacional de Educação (CNE) institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Entre os principais pontos, afirma que “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”. Porém, o documento coloca como possibilidade a substituição do ensino regular pelo atendimento especializado . Considera ainda que o atendimento escolar dos alunos com deficiência tem início na Educação Infantil, “assegurando- lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado”.

2002 – Resolução CNE/CP Nº1/2002
A resolução dá “diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena”. Sobre a Educação Inclusiva, afirma que a formação deve incluir “conhecimentos sobre crianças, adolescentes, jovens e adultos, aí incluídas as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais”.

Reconhece como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O decreto regulamenta a Lei Nº 10.436, de 2002 (link anterior).

Documento elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça, Unesco e Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Entre as metas está a inclusão de temas relacionados às pessoas com deficiência nos currículos das escolas.
No âmbito da Educação Inclusiva, o PDE trabalha com a questão da infraestrutura das escolas, abordando a acessibilidade das edificações escolares, da formação docente e das salas de recursos multifuncionais.

O texto dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do MEC. Ao destacar o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos com deficiência, o documento reforça a inclusão deles no sistema público de ensino.
Documento que traça o histórico do processo de inclusão escolar no Brasil para embasar “políticas públicas promotoras de uma Educação de qualidade para todos os alunos”.

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado (AEE) na Educação Básica e o define como “o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular”. O decreto obriga a União a prestar apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino no oferecimento da modalidade. Além disso, reforça que o AEE deve estar integrado ao projeto pedagógico da escola.

O foco dessa resolução é orientar o estabelecimento do atendimento educacional especializado (AEE) na Educação Básica, que deve ser realizado no contraturno e preferencialmente nas chamadas salas de recursos multifuncionais das escolas regulares. A resolução do CNE serve de orientação para os sistemas de ensino cumprirem o Decreto Nº 6.571.
A lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

2014 – Plano Nacional de Educação (PNE)
A meta que trata do tema no atual PNE, como explicado anteriormente, é a de número 4. Sua redação é: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”. O entrave para a inclusão é a palavra “preferencialmente”, que, segundo especialistas, abre espaço para que as crianças com deficiência permaneçam matriculadas apenas em escolas especiais.
No documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), consta: “as necessidades básicas de aprendizagem das pessoas portadoras de deficiências requerem atenção especial. É preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à Educação aos portadores de todo e qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo”. O texto ainda usava o termo “portador”, hoje não mais utilizado por

O documento é uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi concebido na Conferência Mundial de Educação Especial, em Salamanca. O texto trata de princípios, políticas e práticas das necessidades educativas especiais, e dá orientações para ações em níveis regionais, nacionais e internacionais sobre a estrutura de ação em Educação Especial. No que tange à escola, o documento aborda a adminstração, o recurtamento de educadores e o envolvimento comunitário, entre outros pontos. 

A Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, mais conhecida como Convenção da Guatemala, resultou, no Brasil, no Decreto nº 3.956/2001. O texto brasileiro afirma que as pessoas com deficiência têm “os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos, inclusive o direito de não ser submetidas a discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todo ser humano”. O texto ainda utiliza a palavra “portador”.

2009 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
A convenção foi aprovada pela ONU e tem o Brasil como um de seus signatários. Ela afirma que os países são responsáveis por garantir um sistema de Educação inclusiva em todos as etapas de ensino.

Fonte: http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/31129/conheca-o-historico-da-legislacao-sobre-inclusao/

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

DEPOIMENTOS DE SETE CATEQUIZANDOS DA PRÉ-EUCARISTIA



Gostaria de compartilhar com todos, a importância de ações que APAE desenvolve em prol a sociedade. Me refiro a edição da APAE de Braços Abertos III, a catequista “Inez Ceola Meneghelli” da Pré-Eucaristia da Igreja Nossa Senhora do Rosário trouxe para nós um presente, sete depoimentos de catequizandos que estiveram visitando a APAE em agosto. Sugiro a leitura de cada depoimento e a reflexão sobre uma educação de base.

Lá na APAE fomos em várias salas, primeiro fomos na sala de informática onde as pessoas jogam no PC para praticar. Depois fomos na sala de 2 meninos que adoram brincar, em seguida fomos na sala de 2 bebês muito brincalhões, também fomos na sala dos adultos mostrando fotos de quando foram para o Beto Carrero. O professor que estava nos acompanhando mostrou a sala de Terapia onde tem muitas coisas para ajudar os necessitados, também mostrou onde fazem suas obras de arte. Então lá é muito interessante, porque eles são muito felizes.

Gostei muito, eles se comunicam bem com a gente, fazem belos quadros e tapetes, se divertem bastante e se exercitam também. Gostei bastante, é que eles arrumam a cama, lavam a louça, viajam para bastante lugares diferentes. No recreio tem um filminho para assistir. Eles têm um programa para eles aprenderem a falar, já ganharam um monte de troféus em corrida e etc....

Nós começamos pela informática com um guia e depois vimos 2 deficientes que eu conhecia, depois a parte mais legal  foi ver os bebês de 2 aninhos, fomos em salas que alguns deficientes explicavam sobre tudo. Fomos na sala da fisioterapia, vimos deficientes desenhando, decorando e fazendo quadros e vimos as pinturas e comidas que eles preparam e eu achei divertido e foi muito legal.

Fomos visitar a APAE e nesse dia percebemos que nós (perfeitos) não somos como eles. Alguns faziam tapetes, brinquedos e assim por diante. Também descobrimos que o amor deles é mais forte do que o nosso.

Dia 24/08/2015 no horário da catequese fomos visitar a APAE. Bom chegando lá fomos olhar sala por sala e fiquei surpreendida com os alunos dessa escola tão especial, pois antes de visitá-la eu pensava que era tudo muito triste lá, mas dia 24 percebi que tinha me enganado esse tempo todo. Lá eu vi que eles fazem trabalhos inacreditáveis que até nós normais não conseguimos fazer. Eles fazem um mais lindo que o outro. Outra coisa que eu gostei muito, é a criatividade, carinho, amor, organização que a equipe e alunos da APAE tem. E eu gostaria de parabenizar a equipe da APAE por dar amor, carinho e conhecimento para esses alunos tão especiais.

Fui a Igreja, ai saímos e fomos visitar a APAE. No caminho tinha casa de minha amiga Laiana, ai Lú, Letícia e Isabela gritamos para ela foi bem legal. Aí em fim chegamos, o Diretor falou conosco, deu algumas informações, batemos fotos e fomos conhecer as salas. Aí estávamos vendo, me surpreendi com cada um deles, achei que era um lugar triste, mas não, é um lugar fantástico. Fomos visitando e visitando, mas vou falar do que mais gostei. Amei onde alguns fazem artesanato, muitas coisas lindas e também onde eles praticam esportes. Brincamos muito e nos divertimos. Também gostei de conhecer a sala onde eles se exercitam e foi assim. Se fosse para voltar, voltaria. Minha mãe até deu a ideia de fazer ecoterapia, ela acharia muito interessante.

Em nossa visita a escola da APAE, pude perceber que as crianças mesmo com suas dificuldades são felizes e as pessoas que lá trabalham fazem o seu serviço com muito amor, fazendo com que as crianças tenham mais vontade e alegria de ir para a escola. Que bom que a gente tem uma escola como a APAE em nossa cidade, para acolher melhor estas crianças com professores capacitados e local limpo, as salas são bonitas, artesanato, parquinho e um ginásio de esportes. Vendo estas crianças com dificuldades e felizes percebo que a gente reclama de coisas que nem deveria reclamar e sim agradecer a Deus por ter me dado saúde.